Processo 137661/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2011 13:09
Autuado em 23/03/2011 13:09
Oficio de encaminhamento 037/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 219/2012 da Primeira Câmara, de 08/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   219/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   219/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2011 12:19 Juntada de AR ? Ofício nº/11 ? OCN-DAT
18/11/2011 10:00 do Protocolo 678984/11
16/11/2011 13:31 do Protocolo 673702/11
01/11/2011 18:08 AR de devolução dos Autos Físicos RM551442757BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 848/2012
08/03/2012 357 Acórdão nº 219/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2640/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1986/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2012 08:39 DP  
09/04/2012 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 848/2012 -
04/04/2012 10:24 DEX Informação nº 517/2012 -
06/02/2012 15:54 S1C Acórdão nº 219/2012 -
06/02/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2012 -
06/02/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 288/2012 -
22/12/2011 13:37 GCAML  
20/12/2011 17:43 SMPjTC Parecer nº 9756/2011 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Pela aprovação com ressalvas.
24/11/2011 14:10 DAT Instrução nº 7068/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
24/10/2011 12:34 DP  
19/10/2011 10:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2832/2011 -
04/10/2011 16:07 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 531/2011 -
04/10/2011 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2640/2011 -
31/03/2011 11:20 DAT Instrução nº 5293/2011 - Concessão de Contraditório.
23/03/2011 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1986/2011 -

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